Muitas das famílias que me procuram chegam com uma dúvida muito comum: “Quem pode emitir o laudo de Transtorno do Espectro Autista? E o que deve constar nele?”
Esse questionamento é absolutamente compreensível. O laudo é um documento essencial para que a criança tenha acesso a terapias, acompanhamento multiprofissional, direitos garantidos por lei e suporte adequado na escola. Por isso, hoje quero explicar tudo o que você precisa saber.
Quem pode emitir o laudo de Transtorno do Espectro Autista?
No Brasil não há lei federal que crie restrição a qual profissional ou especialidade médica possa emitir o laudo.
O que existe é exigência prática, institucional e jurídica de que laudos para fins legais sejam assinados por médicos.
No entanto, para o diagnóstico de TEA, existem diretrizes clínicas que recomendam avaliação multidisciplinar.
Na prática, as especialidades médicas que costumam emitir laudos de TEA são:
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Pediatria
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Neuropediatria
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Psiquiatria infantil
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Psiquiatria geral (no caso de adolescentes mais velhos ou adultos que buscam diagnóstico)
Importante: Outros profissionais (psicólogos, psicopedagogos, terapeutas, fonoaudiólogos) podem contribuir com avaliações fundamentais, mas é comum que o laudo seja aceito somente se assinado por um médico.
Quando o laudo é necessário
O laudo pode ser solicitado em diversas situações, como:
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Solicitação de terapias (fono, TO, psicologia, ABA etc.)
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Requisição de tratamento pelo plano de saúde
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Benefícios como BPC/LOAS
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Adaptações escolares e inclusão
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Documentação para acompanhamento multidisciplinar
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Relatórios escolares ou clínicos complementares
Quais informações devem constar no laudo de TEA
Um laudo bem elaborado deve ser claro, técnico e completo o suficiente para garantir que a criança receba todo o suporte necessário.
Elementos essenciais do laudo:
1. Identificação da criança
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Nome completo
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Data de nascimento
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Nome dos responsáveis
- Número de documento de identificação (CPF, RG)
2. Identificação do profissional
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Nome completo
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Especialidade médica
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CRM
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Contato profissional
3. Motivo da avaliação
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Sinais, queixas ou comportamentos observados
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Histórico relatado pelos responsáveis
4. Critérios diagnósticos
O laudo deve mencionar que o diagnóstico foi baseado em critérios reconhecidos internacionalmente, como:
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DSM-5
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CID-10
5. Descrição clínica
Uma síntese clara da história do paciente, contendo informações sobre:
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Comunicação e linguagem
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Interação social
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Comportamentos repetitivos ou interesses restritos
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Sensibilidade sensorial
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Desenvolvimento global
- Prejuízos e limitações decorrentes dos sinais e sintomas apresentados.
6. Diagnóstico final
Exemplo:
“Transtorno do Espectro Autista — TEA, nível de suporte 1, 2 ou 3, conforme DSM-5.”
7. Recomendações
Podem incluir:
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Encaminhamentos para terapias
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Avaliações complementares
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Acompanhamento pedagógico
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Sugestões de suporte familiar
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Frequência e tipo de intervenção
8. Assinatura e carimbo do médico
Obrigatório para validade legal.
O laudo precisa ser renovado?
Na maioria dos casos, não.
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento, portanto o diagnóstico não desaparece.
Mas algumas instituições solicitam relatórios atualizados para verificar evolução terapêutica — e isso é diferente de “refazer o laudo”.
Como eu conduzo a avaliação e elaboração do laudo
No meu consultório, sempre realizo:
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Escuta cuidadosa da família
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Levantamento detalhado do histórico de desenvolvimento
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Observação clínica estruturada
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Aplicação de instrumentos validados quando necessário
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Análise conjunta de informações de outros profissionais
Meu objetivo é que cada família saia com clareza, acolhimento e segurança sobre os próximos passos.
Por que o laudo bem feito é tão importante?
Porque ele garante que a criança tenha acesso a:
- terapias essenciais
- acompanhamento multiprofissional
- direitos legais e educacionais
- planos de tratamento individualizados
- suporte adequado na escola
- intervenções precoces (as que trazem melhores resultados)
Um laudo completo não é apenas um documento: é uma ferramenta de cuidado e inclusão.
Quando devo procurar avaliação médica?
Indico avaliação quando a criança apresenta sinais como:
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Atraso ou ausência de fala
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Pouco contato visual
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Pouca interação social
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Gestos repetitivos (balançar mãos, pular repetidamente, alinhar objetos)
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Sensibilidade intensa a sons, texturas ou luz
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Dificuldade com mudanças de rotina
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Falta de resposta ao nome
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Perda de habilidades já adquiridas
Quanto mais cedo começamos, melhor é o prognóstico.
Mensagem final
Se você tem dúvidas sobre o desenvolvimento do seu filho, não hesite em buscar ajuda. Meu papel, como pediatra, é caminhar ao lado da sua família, oferecendo acolhimento, ciência e um plano claro para o que vem pela frente.
Se desejar agendar uma consulta, será um prazer acolher vocês e orientar em cada etapa do processo diagnóstico.