Mesa de consultório infantil com documentos e elementos lúdicos representando avaliação e laudo de autismo

Laudo de autismo: quem pode emitir e o que deve conter

Muitas das famílias que me procuram chegam com uma dúvida muito comum: “Quem pode emitir o laudo de Transtorno do Espectro Autista? E o que deve constar nele?”

Esse questionamento é absolutamente compreensível. O laudo é um documento essencial para que a criança tenha acesso a terapias, acompanhamento multiprofissional, direitos garantidos por lei e suporte adequado na escola. Por isso, hoje quero explicar tudo o que você precisa saber.

Quem pode emitir o laudo de Transtorno do Espectro Autista?

No Brasil não há lei federal que crie restrição a qual profissional ou especialidade médica possa emitir o laudo.

O que existe é exigência prática, institucional e jurídica de que laudos para fins legais sejam assinados por médicos.

No entanto, para o diagnóstico de TEA, existem diretrizes clínicas que recomendam avaliação multidisciplinar.

Na prática, as especialidades médicas que costumam emitir laudos de TEA são:

  • Pediatria

  • Neuropediatria

  • Psiquiatria infantil

  • Psiquiatria geral (no caso de adolescentes mais velhos ou adultos que buscam diagnóstico)

Importante: Outros profissionais (psicólogos, psicopedagogos, terapeutas, fonoaudiólogos) podem contribuir com avaliações fundamentais, mas é comum que o laudo seja aceito somente se assinado por um médico.

Quando o laudo é necessário

O laudo pode ser solicitado em diversas situações, como:

  • Solicitação de terapias (fono, TO, psicologia, ABA etc.)

  • Requisição de tratamento pelo plano de saúde

  • Benefícios como BPC/LOAS

  • Adaptações escolares e inclusão

  • Documentação para acompanhamento multidisciplinar

  • Relatórios escolares ou clínicos complementares

Quais informações devem constar no laudo de TEA

Um laudo bem elaborado deve ser claro, técnico e completo o suficiente para garantir que a criança receba todo o suporte necessário.

Elementos essenciais do laudo:

 

1. Identificação da criança

  • Nome completo

  • Data de nascimento

  • Nome dos responsáveis

  • Número de documento de identificação (CPF, RG)

2. Identificação do profissional

  • Nome completo

  • Especialidade médica

  • CRM

  • Contato profissional

3. Motivo da avaliação

  • Sinais, queixas ou comportamentos observados

  • Histórico relatado pelos responsáveis

4. Critérios diagnósticos

O laudo deve mencionar que o diagnóstico foi baseado em critérios reconhecidos internacionalmente, como:

  • DSM-5

  • CID-10

5. Descrição clínica

Uma síntese clara da história do paciente, contendo informações sobre:

  • Comunicação e linguagem

  • Interação social

  • Comportamentos repetitivos ou interesses restritos

  • Sensibilidade sensorial

  • Desenvolvimento global

  • Prejuízos e limitações decorrentes dos sinais e sintomas apresentados.

6. Diagnóstico final

Exemplo:

“Transtorno do Espectro Autista — TEA, nível de suporte 1, 2 ou 3, conforme DSM-5.”

7. Recomendações

Podem incluir:

  • Encaminhamentos para terapias

  • Avaliações complementares

  • Acompanhamento pedagógico

  • Sugestões de suporte familiar

  • Frequência e tipo de intervenção

8. Assinatura e carimbo do médico

Obrigatório para validade legal.

O laudo precisa ser renovado?

Na maioria dos casos, não.
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento, portanto o diagnóstico não desaparece.

Mas algumas instituições solicitam relatórios atualizados para verificar evolução terapêutica — e isso é diferente de “refazer o laudo”.

Como eu conduzo a avaliação e elaboração do laudo

No meu consultório, sempre realizo:

  • Escuta cuidadosa da família

  • Levantamento detalhado do histórico de desenvolvimento

  • Observação clínica estruturada

  • Aplicação de instrumentos validados quando necessário

  • Análise conjunta de informações de outros profissionais

Meu objetivo é que cada família saia com clareza, acolhimento e segurança sobre os próximos passos.

Por que o laudo bem feito é tão importante?

Porque ele garante que a criança tenha acesso a:

  • terapias essenciais
  • acompanhamento multiprofissional
  • direitos legais e educacionais
  • planos de tratamento individualizados
  • suporte adequado na escola
  • intervenções precoces (as que trazem melhores resultados)

Um laudo completo não é apenas um documento: é uma ferramenta de cuidado e inclusão.

Quando devo procurar avaliação médica?

Indico avaliação quando a criança apresenta sinais como:

  • Atraso ou ausência de fala

  • Pouco contato visual

  • Pouca interação social

  • Gestos repetitivos (balançar mãos, pular repetidamente, alinhar objetos)

  • Sensibilidade intensa a sons, texturas ou luz

  • Dificuldade com mudanças de rotina

  • Falta de resposta ao nome

  • Perda de habilidades já adquiridas

Quanto mais cedo começamos, melhor é o prognóstico.

Mensagem final

Se você tem dúvidas sobre o desenvolvimento do seu filho, não hesite em buscar ajuda. Meu papel, como pediatra, é caminhar ao lado da sua família, oferecendo acolhimento, ciência e um plano claro para o que vem pela frente.

Se desejar agendar uma consulta, será um prazer acolher vocês e orientar em cada etapa do processo diagnóstico.

Dra. Isabelle Faria Tiburcio
CRM/SP 177388 • RQE 128764

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